O Governo do Estado informou que as diretrizes estabelecidas seguem os parâmetros da legislação nacional relativa à Tarifa Social de Energia Elétrica, integrante do programa Luz do Povo.
A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico
Segundo o Banco Central, projeção dos economistas dos bancos para o IPCA deste ano passou de 4,55% para 4,4% na semana passada
Senado aprova MP do setor elétrico com teto para gastos da CDE e abertura gradual do mercado de energia. Entenda as mudanças e o impacto para o consumidor.
A iniciativa garante gratuidade total na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Nova plataforma tratará do pagamento dos futuros impostos sobre consumo, previstos em texto aprovado pelo Congresso. Expectativa é processar 70 bilhões de documentos por ano.
MP de Lula visa mitigar impacto financeiro da Lei das Eólicas Offshore e evitar aumento na conta de luz. Entenda as medidas e o novo encargo.
Arthur Lira propõe alternativa para isenção do IR até R$ 5 mil e compensação da perda do IOF. Entenda a proposta e seus impactos
A iniciativa isenta do pagamento famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. A expectativa é de que aproximadamente 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados
Pelas novas normas, famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais terão isenção total na tarifa de energia.
Destaques da Coluna Primeira Mão do dia 21 de maio de 2025: vice-governador Themístocles Filho reúne Rafaboys
Astroturismo tem conquistado cada vez mais pessoas interessadas em contemplar o céu em meio a paisagens naturais.
Novas funcionalidades e outros aperfeiçoamentos do meio de pagamento estão previstos para este ano
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
Maior parte do valor será custeada por encargo na conta de luz. Programa leva energia a áreas rurais e isoladas. Imóveis em 15 estados devem ser contemplados.
Com um aporte de R$ 165 bilhões, a proposta abraça a geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa
Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
O principal objetivo da iniciativa é ajudar os cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras a encontrar soluções para suas dívidas antes que elas ultrapassem suas capacidades de pagamento
O ministro Paulo Pimenta declarou que a medida irá incentivar o investimento em fontes de energia renovável e, principalmente, trazer vantagens para as residências brasileiras.
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.