O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
As regras dividem as tecnologias pelo risco: quanto maior o perigo para os seres humanos, maiores as restrições
Além de todo o terminal ser gerenciado por uma mulher, outros importantes setores também têm à frente mulheres
A redução nos valores cobrados nas bandeiras tarifárias foi aprovada pela Aneel, nesta terça-feira (5).
Dos 99 pontos analisados na pesquisa, 66 mostraram melhorias, 20 apresentaram piora e 13 permaneceram estáveis
A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Na prática, essa medida permitirá que o trabalhador escolha um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor
A proposta visa implementar um período de teste inicialmente, para posterior expansão a todos os contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida
Os relatos dos policiais federais que apreenderam a arma descrevem a pepita como tendo sido extraída de garimpo ilegal
Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.
Wellington lançou uma nota em uma série de publicações apontando os seus argumentos.
O ministro destacou que parte do desempenho negativo de 2023 é reflexo de despesas não pagas pelo governo Bolsonaro em 2022
Tribunal teve quatro votos favoráveis e dois contrários à cassação de Câmara.
Candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado têm até esta terça-feira (30) para recorrer
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
Em relatório, Tribunal de Contas da União afirmou que estimativa de receita projetada pela equipe econômica está 'muito acima'
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.