Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Corte decidiu que nem todo conteúdo feito com inteligência artificial configura deepfake e que a proibição só vale quando a peça é propaganda eleitoral
Candidato à reeleição afirmou que alíquota modal de 22,5% não é aplicada a todos os produtos
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24)
Brasil notifica governo dos EUA sobre processo de reciprocidade após tarifas impostas. Medidas podem ser aplicadas em resposta às restrições comerciais.
Vítima recebeu pequenas quantias por tarefas simples antes de ser convencida a fazer depósitos via PIX
O parlamentar conta que, em diversos estados, há a substituição dos boletos por faturas que apresentam apenas QR Code para Pix.
Kevin Lamour critica falta de transparência no plano de venda de participações da Copa do Mundo; principal assessor de Infantino renuncia ao cargo
Wellington Dias comemora aprovação de contas dos mandatos como governador do Piauí. Resultado reforça compromisso com responsabilidade e zelo pelos recursos públicos.
Com a distribuição do lucro, a rentabilidade total das contas em 2025 atingirá 6,90%, acima da inflação
Essa é uma iniciativa criada em 2016 que incrementa a rentabilidade básica anual das contas dos trabalhadores
Medida provisória destina crédito extraordinário para devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas
Tribunal de Contas do Estado reconhece a regularidade da prestação de contas da gestão municipal.
Valor está previsto para cair nas contas vinculadas em agosto
Vice-presidente Geraldo Alckmin anuncia apoio ao setor produtivo afetado pelas tarifas dos EUA e menciona possibilidade de usar Lei da Reciprocidade.
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
Presidente da Fifa afirma que proposta será debatida após a Copa de 2026 e pode aumentar o número de 48 para 64 seleções
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
Depósitos são feitos de forma escalonada conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600 por família
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Projeto Chamada Nordeste recebe R$ 113 bilhões em investimentos para impulsionar a neoindustrialização dos 9 estados da região
Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal
Projeto aprovado pelo Senado aguarda sanção presidencial e prevê formação de profissionais voltados à gestão, ciência e políticas públicas do esporte
Ministro da Fazenda confirmou que proposta será enviada ao Congresso, mas não informou qual será o novo teto de faturamento para microempreendedores
Ex-prefeito administrou o município de Oeiras entre 2017 e 2024.