A sessão foi convocada para discutir a situação da saúde em Teresina.
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
No ano de 2023, as duas secretarias realizaram 14 revisões voltadas para os reeducandos nas unidades prisionais.
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Em nível nacional, estima-se um impacto total de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais.
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
O Brasil já tem três representantes assegurados para a edição inaugural do Mundial: Palmeiras, Flamengo e Fluminense
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
As oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos tentam, há sete meses, notificar o deputado Eduardo Bolsonaro
No bojo das medidas essenciais para que o governo possa cumprir sua meta, está a Medida Provisória da subvenção do ICMS.
O evento está agendado para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, capital do Pará
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
A ação, que atendeu a um pedido da prefeita Jôve Oliveira, visa fortalecer os setores agrícolas e de infraestrutura da região
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
Um destaque notável do projeto é o potencial para gerar 500 empregos, adicionando uma dimensão econômica significativa ao empreendimento