Corte Italiana autorizou procedimento e ministro do STF determinou o início das providências necessárias para efetivar processo que trará ex-parlamentar de volta ao Brasil
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
Governo brasileiro está nos trâmites finais para integrar ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ). Entenda os motivos e a posição do Itamaraty.
Durante a troca de cumprimentos entre os jogadores, Hugo Mallo aproveitou a proximidade para pegar nos seios de uma mulher que se vestia como mascote do time catalão
Valdivia foi liberado após ele ser preso no dia 22 de outubro por uma acusação de abuso sexual.
Em entrevista exclusiva, Irfaan Ali diz que a Venezuela é 'muito imprevisível' e lembra que o plebiscito sobre a anexação ocorreu apesar de uma proibição da Corte Internacional de Justiça.
Ministro da Justiça citou 'desbalanceamento' da corte internacional e não adesão de potências como EUA, Rússia e China.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Objetivo principal dessas reuniões sempre foi o de prestar informações e trazer esclarecimentos sobre o processo eleitoral brasileiro aos representantes das diversas nações.
Passados dois meses do envio ao Brasil do mandado de prisão, nenhuma comunicação foi enviada à Itália até o momento
Trata-se de mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
É improvável que o jogador seja extraditado, já que o Brasil não o faz a seus cidadãos. Portanto, o jogador só corre risco de prisão caso deixei o país.
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
O Jurado Nacional de Eleições oficializou a vitória do candidato do partido Peru Livre mais de um mês depois do segundo turno
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação
Moro criticou o asilo dado a Battisti pelo governo do Brasil
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou balanço.
Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”
A ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla está em Brasília
Corpo de Raynéia Lima chegou ao Brasil na madrugada desta sexta.
Caminhada faz parte das atividades de apoio ao ex-presidente
Clayton foi perseguido por traficantes de comunidade da Zona Norte
Ele reprovou o discurso de Peres que falou da condenação do jogador