Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de assistência aos povos indígenas no estado
Fujimori deve assumir o cargo em 28 de julho para um mandato de cinco anos e enfrentará desafios como aumento da criminalidade e Legislativo dividido.
Justiça se aproxima da comunidade: conheça as ações do Judiciário que promovem cidadania, dignidade e soluções sociais
O Ibama havia autorizado nesta semana a Petrobras a perfurar um poço em águas profundas da região
Spalone havia sido detido no Panamá na sexta-feira (26), mas foi solto menos de 24 horas depois porque, naquele momento, não havia ordem internacional de prisão contra ele.
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
Tribunal julgou que o governo brasileiro falhou em proteger e garantir os direitos da família da vítima, resultando na impunidade do crime
O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ
Político foi sentenciado a 25 anos de prisão por corrupção e como mandante dos massacres de Barrios Altos (1991) e La Cantuta (1992)
Organizações da sociedade civil desempenham papel crucial na formação de políticas e recomendações em órgãos internacionais
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
Comitiva foi liderada por Eduardo Bolsonaro e o primeiro encontro foi com o republicado George Santos, que enfrenta 23 acusações criminais.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Retratação será feita após determinação judicial. Postagem de 2020, da gestão Jair Bolsonaro, exaltou major Curió, que comandou repressão à Guerrilha do Araguaia durante a ditadura.
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Alerta: esta reportagem contém imagens que podem ser consideradas perturbadoras por algumas pessoas
O órgão solicitou à Corte Internacional de Direitos Humanos (IDH) uma intervenção com medidas provisórias para “proteger os direitos à vida do povo Yanomami”
Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
A entrada em vigor da lei foi marcada pela transmissão na televisão pública e nas redes sociais da história da luta pelos direitos da população sexualmente diversa
Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União
Os avós paternos não se conformam com o final da investigação.