Segundo a CNBB, o texto visa combater o que chamam de "cruel prática de assistolia fetal", equiparando o aborto realizado após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
Padilha foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio se realizado após 22 semanas de gestação.
Autor de PL “antiaborto” diz que irá propor aumentar pena de estupro
São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos
A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais
Mobilizações foram realizadas ao menos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal
A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
A proposta aprovada na Câmara, que agora segue para votação no Senado, altera o Código Penal brasileiro para tipificar os crimes praticados em escolas, creches, e quaisquer outras unidades atreladas à educação
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
Presidente da Câmara disse que vai anunciar seu candidato à presidência da Casa em agosto, enquanto isso costura apoios com as bancadas
O Solidariedade, em nota, afirmou que os fatos ocorreram antes da união com o PROS e que estão analisando a situação
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
O indivíduo foi avistado pela viatura policial e ao notar a presença da guarnição, empreendeu fuga, sendo capturado logo depois
A decisão ocorre após a youtuber usar suas redes sociais para fazer ataques à família da cantora
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
Com minoria, o governo tem sofrido sucessivas derrotas nas chamadas pautas de costume no Congresso.
Um homem de iniciais G.A.M.S., foragido do Piauí, foi preso, nesta sexta-feira (07), em São Luís, no Maranhão em cumprimento a um mandado de prisão.
Carlos teria disparado um tiro de arma de fogo contra a mulher, fugido e retornado afirmando para vizinhos que a namorada havia cometido suicídio.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
A Justiça do Amazonas manteve a prisão do maquiador Marlisson, envolvido na morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido.
O grupo realizava rituais onde promoviam o uso indiscriminado de cetamina, droga sintética de uso veterinário com efeitos alucinógenos e, às vezes, as vítimas eram submetidas à violencia sexual e aborto.
Segundo a PF, a medida visa desarticular a associação criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, no âmbito da Operação Pseudos, deflagrada nesta terça-feira (28).
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.