Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Crime ocorreu em Pio IX e suspeita foi autuada em flagrante.
O suspeito fugiu após o ataque e ainda não foi localizado. Um homem que acompanhava a vítima foi atingido de raspão, recebeu atendimento do Samu.
Após os procedimentos na Polícia Judiciária, F.Q.P. foi encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá a pena determinada pela Justiça.
Crime ocorreu em fevereiro de 2023 no Parque Vitória, bairro Angelim
A facção teria exigido que a empresa pagasse R$ 10 por cada cliente no banco de dados
Animal sofreu graves lesões na mandíbula e na língua após disparo. Tutor registrou ocorrência e pede responsabilização; Polícia Civil apura o caso
Vítima chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Regional Justino Luz, mas não resistiu aos ferimentos; suspeito foi preso pela Polícia Militar
Ex-companheiro da suspeita e uma amiga também foram indiciados por compartilhar o vídeo com conteúdo envolvendo um menor de idade
Governo brasileiro reage à tarifa de 12,5% dos EUA e anuncia ações legais contra a medida arbitrária.
Valentín Lavín Romero foi morto dentro da prefeitura de Temoac e se tornou o 14º prefeito assassinado desde o início do governo Claudia Sheinbaum
Veículo foi recuperado pouco depois do crime; homem recebeu atendimento médico antes de ser levado à Central de Flagrantes
Lei 14.811 torna punições mais rigorosas contra agressões a crianças e adolescentes
O crime aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (22).
O influenciador esclareceu que o vídeo sobre pornografia não era um relato pessoal e negou que um suposto vício tenha colocado seu relacionamento em risco.
A operação foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (23), em vários bairros da cidade.
Investigados são suspeitos de participação na tentativa de homicídio registrada em junho; principal executor já havia sido preso dias após o crime
Procurado internacionalmente desde 2025, o empresário se entregou à Polícia Civil nesta quarta-feira (22), em Teresina, após retornar do Paraguai.
PF vai apurar destino de cerca de R$ 61 milhões repassados pelo ex-banqueiro para financiar a produção inspirada na trajetória de Jair Bolsonaro
O levantamento está no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado nesta quinta-feira (23).
Crime ocorreu em 2016, quando o investigado teria rendido um casal e roubado celulares, relógios e joias sob ameaça de morte.
Caso de abuso foi denunciado pela mãe da criança; o suspeito só foi preso oito anos depois do crime
Crime foi motivado por ameaça sofrida pelo filho do suspeito
Policia Civil realiza prisão de foragido envolvido em roubos de iPhones
Vítima estava desaparecida desde o dia 16 de julho; três suspeitos estão presos e a polícia ainda procura um quarto envolvido