Colegiado concluiu o julgamento virtual nesta terça-feira (5). Fábio Oliveira foi filmado em poltrona do STF durante os ataques violentos às sedes dos Três Poderes.
Parlamentares acusam ministro do STF de abuso de autoridade, censura, perseguição política e desrespeito à imunidade parlamentar
Promessa de deputados e senadores é de obstruir pauta do Congresso até que presidentes do Parlamento dialoguem sobre anistia e projetos anti-STF
"A justiça é cega, mas não é tola. Não permitiremos que réus utilizem seu poder político ou econômico para tentar burlar as decisões judiciais", concluiu Moraes em sua decisão.
No dia 8 de janeiro de 2023, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou vídeo com ofensas.
Antônio Ferreira teve abatimentos por trabalho na prisão, leitura de livro e tempo de prisão preventiva; ele cumpre pena de 17 anos por participação nos ataques golpistas
O episódio ocorreu em 21 de junho, quando o artista e amigos teriam atacado policiais que cumpriam mandado de busca e apreensão
Segundo as autoridades, ele já possui outras passagens por atos semelhantes.
O hacker, que está preso desde agosto de 2023, foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão por invadir o sistema do CNJ e inserir documentos falsos
Com o recebimento da denúncia, foi expedido um mandado de citação e intimação para que Jojo apresente sua defesa em até 10 dias
Bolsonaro rompeu com Castro e Bacellar após o episódio, fragilizando a unidade da direita fluminense.
Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, o caso está encerrado e os dois irão responder por ato infracional análogo a homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
A adolescente foi apreendida em Mato Grosso por suspeita de envolvimento no plano de assassinato dos pais e irmão do namorado virtual no Rio de Janeiro.
O objetivo é avaliar se Francisco tinha plena consciência de seus atos no momento dos crimes.
Ministro decidiu por 17 anos de prisão; caso é analisado em sessão virtual pela Primeira Turma
Moraes afirma que magistrado agiu fora de sua competência ao liberar responsável por danificar relógio histórico do Planalto.
Antônio Claudio cumprirá regime semiaberto; tornozeleira eletrônica ainda não foi instalada por falta de equipamento disponível, segundo a Justiça
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
O crime, que chocou o país em 2022, ocorreu durante o parto de uma mulher grávida em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Essa foi a segunda fala polêmica de Zema na mesma semana. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele se recusou a classificar o período da Ditadura Militar como autoritário.
O tema estava parado há uma semana, após um recesso informal dos parlamentares.
Polícia Federal terá a incumbência, a partir de 1º de julho, de assumir o controle e fiscalização dos atiradores esportivos e sobre a concessão e registro de armas de fogo
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Durante o encontro, o presidente do TJ Piauí, Aderson Nogueira defendeu que os indicadores apontam para uma trajetória promissora da nova administração.
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.