A denúncia é decorrente da Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio de 2017, com base na delação dos executivos da J&F
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
Independente do nome, o PL serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.
Uma nova lei sancionada no início da semana permite ao delegado de polícia e ao policial retirar agressor do convívio da mulher agredida, sem a necessidade de concessão de medida protetiva emitida por um juiz.
Luis Carlos Bassuma também é julgado pela Justiça por violência doméstica
Euclides Pereira foi condenado a 100 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável
Violência contra a mulher : CNJ aponta que em três anos o número de processos aguardando julgamento aumentou 36%
Outro estado que adotará a ferramenta é o Maranhão.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
O réu foi considerado culpado e condenado a 6 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto.
Por dois votos a um, os magistrados acolheram habeas corpus da defesa do petista
Vinicius Batista Serra está desde a última quarta-feira num hospital penitenciário do Rio, para a realização de exames de sanidade mental.
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Ele utilizava os familiares como laranjas para registrar imóveis e bens provenientes da renda com jogos de azar
Condenação aconteceu na comarca de Corrente (Piauí).
Delegacia de Homicídios afirmou ter prendido o criminoso certo, que identificou outro jovem como cúmplice. Matheus Lessa morreu ao se colocar na linha tiro para proteger a mãe.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Resultados devem ser enviados ao TJ neste mês.