Coronel Nixon Frota destaca parceria com a secretária municipal de Meio Ambiente, Elisabeth Sá
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Até o momento foram identificadas fraudes em 17 benefícios, com prejuízo efetivo que aproxima-se de R$ 2,7 milhões.
O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
O percentual é relativo a todo o território nacional, mas alguns estados apresentaram reduções maiores
A Polícia Federal cumpriu dois mandados judiciais de busca e apreensão.
A intenção é que os equipamentos sobrevoem as zonas eleitorais de modo a inibir e flagrar a prática de condutas vedadas nos dias de votação.
O nome dado a Operação, vem do latim "Aestas", que significa Verão.
Será aberto inquérito policial para apurar quem tinha a posse do veículo, bem como o possível cometimento de crime eleitoral.
O assalto ao Banco Central está na lista
Atos libidinosos e atentados violentos ao pudor também passaram a configurar crime de estupro.