Segundo críticos, lei infringe direito de privacidade nas comunicações
Tribunal de Justiça nega pedido de revisão criminal do ex- tenente coronel Correia Lima
Sem peritos criminais, promotores de Justiça não estão conseguindo provas para manter presos e denunciar acusados de crimes e Ministério Público aler
Policiais civis impedem concursada de tirar certidão de antecedente criminal
Horticultores sofrem com a criminalidade
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
2ª Câmara Criminal arquiva processo contra vereadora acusada de calúnia
Ministério da Justiça entrega equipamentos para perícia criminal do Piauí
Segundo matéria pelo exibida pelo Fantástico, a noiva do goleiro, Ingrid Oliveira, denunciou à polícia
Wilson Martins processa criminalmente Sílvio Mendeds , Roncalli Paulo e Tererê
Tribunal de Justiça convoca reunião com juízes das Varas Criminais pára discutir falta de combustível
Câmara Criminal mantém pena de acusado de estupro em Caxias
Prefeitura de Teresina, em parceria coma Polícia Militar, faz o mapa da criminalidade para que policiais reforcem locais com mais chamados da populaç
Segundo o relato do adolescente à polícia, Eliza foi estrangulada e esquartejada
OAB cria Fórum Permanente para Advocacia Criminal
A idéia foi ouvir a pauta de reivindicações da categoria e abrir um canal de diálogo com os órgãos ligados a reforma agrária.
8 PRESOS POR ASSALTOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO SOLTOS POR EXCESSO DE PRAZO E CÂMARA CRIMINAL FAZ REPRESENTAÇÂO
Discussão será em uma audiência pública que será realizada nesta terça-feira, às 9 horas, no teatro da Assembléia Legislativa.
2ª Câmara Criminal condena Francisco Bernadone a 15 anos de prisão
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantém julgamento de Correia Lima em Tribunal do Júri em Parnaíba
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, proposta do ministro Arnaldo Versiani
O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
O caso deve ser arquivado, mas que há a possibilidade de ele responder por homicídio involuntário