Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
Esses documentos contiam informações sobre as "capacidades de defesa dos Estados Unidos e de países estrangeiros" e "sobre os programas nucleares"
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Programa Unaids aponta mais de 60 países que condenam relações entre pessoas do mesmo sexo
A demissão foi publicada na manhã desta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado.
Tentou intimidar os agentes policiais, perguntando "vocês sabem com quem estão falando?" e afirmando ter familiares funcionário da Justiça.
O secretário de Segurança Pública disse que o foco principal é integrar o trabalho entre as instituições.
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
O carro estava com o filho do médico e foi subtraído na noite de ontem por volta das 19h40 no bairro Vila Operária, na zona Norte de Teresina.
O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência
A campanha “É Por Todos Nós”, que tem como objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito e combater a criminalidade no estado do Piauí
O Dia do Perito Criminal é celebrado em 4 de dezembro, em homenagem ao patrono da perícia criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho
A partir de agora quem necessitar dos serviços da instituição nessa área deve se dirigir ao prédio da Defensoria situado na rua Jaicós, 1435, no bairro Ilhotas, zona Sul da capital
Ariel Levir Rodrigues Santos, de 16 anos, foi executado a tiros na noite de terça-feira (23), na calçada do próprio estabelecimento, uma loja de açaí
Nos dois encontros, Rafael disse que, se for eleito governador do Piauí, a segurança será sua prioridade número 1.
Rússia pediu que a empresa seja reconhecida como "organização extremista".
Os arquivamentos ocorrem quando não há justa causa para o início de um processo criminal como, por exemplo, falta de provas
À publicação, o advogado explicou as circunstâncias da foto e reagiu ao vazamento com bom humor.
Requerimento apresentado pelo vereador Dudu Borges cria comissão para buscar soluções de combate à violência
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
A Força Integrada de Segurança Pública reúne a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal
A Polícia Militar do Piauí (PM-PI) já organiza uma operação na próxima sexta-feira (24), no litoral piauiense.
Nos últimos dias, a cidade de Parnaíba vive aterrorizada em meio a uma crescente onda de casos de homicídios
Harisson é integrante de organização criminosa, identificada como Bonde dos 40, com atuação no Piauí e Maranhão tendo mais de 10 processos na justiça do Piauí