Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Além disso, um homem e duas mulheres foram identificados e conduzidos para a Central de Flagrantes.
A live de hoje contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que fez um balanço das ações da pasta ao longo de 2023
A professora enviou mensagens a uma aluna revelando que havia beijado um aluno do 9º ano do Ensino Fundamental
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
O estudo foi realizado através do cruzamento da base de dados das vítimas de homicídios ocorridos entre janeiro de 2022 a julho de 2023
Ações de trânsito foram realizadas entre os dias 31 de julho e 06 de agosto em Teresina e Água Branca
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
Esses documentos contiam informações sobre as "capacidades de defesa dos Estados Unidos e de países estrangeiros" e "sobre os programas nucleares"
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Programa Unaids aponta mais de 60 países que condenam relações entre pessoas do mesmo sexo
A demissão foi publicada na manhã desta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado.
Tentou intimidar os agentes policiais, perguntando "vocês sabem com quem estão falando?" e afirmando ter familiares funcionário da Justiça.
O secretário de Segurança Pública disse que o foco principal é integrar o trabalho entre as instituições.
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
O carro estava com o filho do médico e foi subtraído na noite de ontem por volta das 19h40 no bairro Vila Operária, na zona Norte de Teresina.
O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência
A campanha “É Por Todos Nós”, que tem como objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito e combater a criminalidade no estado do Piauí