Os piauienses estavam em alojamentos precários, superlotados, sem instalações sanitárias e se alimentavam e cozinhavam ao relento, sentados em pedras ou tocos.
Além de Bruno Henrique, outras oito pessoas também foram denunciadas, entre elas o irmão do jogador, Wander Nunes Pinto Junior, apontado como um dos articuladores das apostas.
No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
Zambelli também é investigada em outros processos no STF e na Justiça Eleitoral. Entre as acusações estão porte ilegal de arma, disseminação de fake news e envolvimento em articulações golpistas
O humorista Léo Lins foi condenado, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por piadas preconceituosas
Em entrevista à Rádio Auri Verde, a parlamentar afirmou que está na Europa, onde inicialmente buscava tratamento médico, e agora considera permanecer fora do país.
Deputada divulga campanha financeira após sentença de 10 anos de prisão e perda de mandato.
A pena se refere à participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti.
O local é parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba e abriga um sítio arqueológico reconhecido pelo Iphan.
Com a decisão, Zambelli foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
O valor foi definido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho no estado
Na sentença, a Justiça Federal destacou que a postura de Fantinel agrava ainda mais o impacto das ofensas, justamente por ele ocupar uma posição de poder.
A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Collor, mas ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e terá outras restrições.
A vítima foi mantida em condições análogas à escravidão durante nove anos por um professor, um administrador e um contador presos em Planura, no Triângulo Mineiro.
As peças publicitárias fraudulentas ofertavam programas governamentais reais ou fictícios, se passavam por páginas de instituições públicas e privadas e manipulavam a imagem de lideranças políticas com Inteligência Artificial (IA).
Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.
Decisão unânime da Primeira Turma aplica súmula que presume discriminação em demissões de portadores do vírus
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
A sentença, emitida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, resultou em uma multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Quatro dos réus receberam pena de 14 anos de prisão por cinco crimes
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes