O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
O bem-estar gestacional é essencial para que o nascimento do filho seja um momento especial, em que a saúde da gestante e do bebê estão sob controle
Deputado Federal usou suas redes sociais para compartilhar conteúdo falso para criticar PL das Fake News
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.
Gestores receberam a visita de parte da comissão técnica da Sociedade Esportiva Piçarra
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
Ao todo, a PRF sob o comando do bolsonarista Silvinei Vasques promoveu mais de 2,1 mil fiscalizações na região no período.
As despesas da Previdência Social representarão cerca de 8,01% do PIB em 2024, com uma queda gradual até 2029, seguida de um aumento até atingir 15,36% em 2100.
O vereador afirmou que quer entrar em um "novo ciclo com foco pessoal"
A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense está conduzindo uma investigação sobre o caso.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
A Luna Park Arena é uma atração multifuncional, que oferece espaço para vários tipos de eventos. A MSC informa que são realizados três novos shows neste espaço.
Apesar do processo recessivo em curso nesses rios, o órgão solicita que as autoridades competentes continuem atentos quanto às ações de remediação
No palco também foi possível ver os seguranças do polonês com máscaras do cantor Vitão e da cantora e ex-esposa Luísa Sonza.
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Deputado Fábio Novo, autor do projeto de lei, afirmou que governador deve sancionar o projeto
Deputado Airton Faleiro, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, diz que regulação trabalho por aplicativo é prioridade.
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
No texto, as mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
Segundo a administração do complexo, uma forte correnteza danificou alguns cabos de aço que sustentam a plataforma, ficando temporariamente suspenso.
Na Alemanha, ao contrário do Brasil, o Ministério Público pode autorizar a liberação sem a necessidade de passar pela aprovação de um juiz.
Os programas com resultado preliminar homologado estão aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
Em uma dessas cartas para a irmã Lorena Baía, Kátyna Baía relatou os momentos humilhantes que passou durante a prisão