STF decide casos de prefeitos itinerantes falta julgar de João Félix
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
STF decide que quem for aprovado em concurso público tem que ser contratado
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Maia: STF decide sobre suplentes
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
STF decide que advogado pode ver processos sigilosos