TUDO SOBRE "Decisao stj"

Impenhorabilidade de até 40 salários mínimos não é mais automática, segundo decisão do STJ

decisão representa uma virada na proteção patrimonial dos devedores e impacta diretamente milhões de brasileiros endividados

Em decisão inédita, STJD anuncia punição por grito homofóbico na Série D

Maracanã perde pontos por cânticos da torcida e fica sem chances de classificação

Ex-jogador Robinho recebe mandado de prisão no Brasil após decisão do STJ

Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.

Após decisão do STJ, prisão de Robinho depende de juiz de Santos

Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.

STJ mantém decisão do TCU e condena Deltan por diárias da Lava Jato

A condenação determina que ele ressarça os valores indevidamente gastos com diárias e passagens aéreas durante sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.

STJ anula decisões de juiz contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro

STJ derruba decisão de Moro que condenou ex-tesoureiro do PT

Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso

STJ atinge marca de 1 milhão de decisões durante pandemia

Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.

STJ derruba decisões que exigiam entrega dos exames de Jair Bolsonaro

O ministrou atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União

Valdeci Cavalcante vai recorrer da decisão do TJ ao STJ

Decisão do STJ de 2016 esclarece reajuste de professores do Piauí

Flamengo e Palmeiras são punidos com decisão inédita do STJD

Equipes jogarão com portões "semiabertos"

Advogado do Flamengo diz que não há o que fazer após nova decisão do STJD suspendendo Luxemburgo: ‘Virou política’

Advogado do Flamengo diz que não há o que fazer após nova decisão do STJD suspendendo Luxemburgo: ‘Virou política’

Decisão do STJ suspende as ações que questionam correções do FGTS

Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.

Ministro do Supremo Tribunal Federal disse que defende a decisão do STJD

O ministro afirmou ainda não temer que o imbróglio envolvendo Portuguesa, Flamengo e Fluminense prejudique a organização do Campeonato Brasileiro

Lusa insinua morte da moralidade do futebol e ironiza a decisão do STJD

Lusa ironiza decisão do STJD e insinua morte da moralidade do futebol

STJD mantém decisão, rebaixa Portuguesa e salva Fluminense

STJD mantém decisão, rebaixa Portuguesa e salva Fluminense

Confirmado pelo STJD: “decisão” do tapetão será na sexta-feira

Casos de André Santos, do Flamengo, e Héverton, da Portuguesa, terão os recursos julgados pelo órgão. Vasco e Cruzeiro também estarão no tribunal

STJ barra decisão e diz que validade de créditos de celular pré é legal

STJ barra decisão e diz que validade de créditos de celular pré é legal

STJ suspende decisões da Justiça do Trabalho em processos da Vasp; veja

A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo

Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia

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Escritório ONU critica decisão do STJ sobre estupro de crianças

Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ

Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista

Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista

STJ suspende decisão que bloqueou bens de Gilberto Kassab

Mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário da Corte

STJ mantém decisão que afastou Herculano; ainda cabe recurso

STJ mantém decisão que afastou Herculano; ainda cabe recurso