decisão representa uma virada na proteção patrimonial dos devedores e impacta diretamente milhões de brasileiros endividados
Maracanã perde pontos por cânticos da torcida e fica sem chances de classificação
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
A condenação determina que ele ressarça os valores indevidamente gastos com diárias e passagens aéreas durante sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
O ministrou atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União
Equipes jogarão com portões "semiabertos"
Advogado do Flamengo diz que não há o que fazer após nova decisão do STJD suspendendo Luxemburgo: ‘Virou política’
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
O ministro afirmou ainda não temer que o imbróglio envolvendo Portuguesa, Flamengo e Fluminense prejudique a organização do Campeonato Brasileiro
Lusa ironiza decisão do STJD e insinua morte da moralidade do futebol
STJD mantém decisão, rebaixa Portuguesa e salva Fluminense
Casos de André Santos, do Flamengo, e Héverton, da Portuguesa, terão os recursos julgados pelo órgão. Vasco e Cruzeiro também estarão no tribunal
STJ barra decisão e diz que validade de créditos de celular pré é legal
A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
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Mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário da Corte
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