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TUDO SOBRE "Decreto compra arma"

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PIX

Novas regras do Pix contra golpes entram em vigor em setembro e outubro; veja o que muda

Prazo para contestar devoluções sobe de 30 para 80 dias a partir de 1º de setembro; rastreamento de contas laranja foi adiado para 26 de outubro

José Osmando

Organizações criminosas ganham força e expansão no Brasil a partir de 2016

Saiba o impacto da proposta de Trump de classificar o PCC e o CV como organizações terroristas e como o acesso às armas fortaleceu as facções no Brasil

José Osmando

Câmara aprova comprar arma com FGTS, mesmo com autor suspenso por baderna

Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara

Banco Nacional de Facções

Projeto Antifacção prevê criação de banco com informações sobre organizações criminosas

Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.

atribuição era do Exército

Polícia Federal passa a fazer fiscalização e registro de CACs a partir desta terça

Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.

José Osmando

Controle sobre as armas dos CACs passa, finalmente, às mãos da Polícia Federal

Polícia Federal terá a incumbência, a partir de 1º de julho, de assumir o controle e fiscalização dos atiradores esportivos e sobre a concessão e registro de armas de fogo

Pressão da oposição

Senado Federal pode derrubar hoje parte de decreto de Lula sobre armas

Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas

Senado

Senado discute decreto que flexibiliza posse de armas nesta terça-feira, 27

Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.

Cinthia Lages

Cesta básica e tiros:bancada piauiense vota para isentar armas e munições

Maioria da bancada vira as costas para o Governo e ajuda a derrubar emenda que propunha taxação dos produtos

LEVANTAMENTO

Bancada da bala domina a tribuna para os discursos pró-armadas

A tribuna da Câmara foi palco de 75 discursos a favor do armamento da população, enquanto as falas contrárias, posicionadas em apoio às medidas adotadas pelos atuais gestores nacionais, não passaram de 24

Limite de armas

Novo limite: compra de armas por policiais, bombeiros e GSI é limitada a 4

O Exército Brasileiro reduziu o limite de compra de armas para policiais, bombeiros e servidores do GSI para 4, sendo apenas 2 de uso restrito.

OPINIÃO

Mais armas com civis do que com polícias militares e forças armadas

O retorno dos Certificados de Registro de armas civis revela que o Brasil possui mais armas nas mãos dos civis do que somadas nas forças policiais e militares, resultado de políticas liberais anteriores que facilitaram a posse de armamentos.

José Osmando

Parlamentares brasileiros seguem estimulando armas de fogo entre civis

Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país

Aprovado no Senado

Flávio Dino assume o STF em fevereiro: o que esperar do novo ministro?

O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário

José Osmando

Controlar armas para conter o aumento da violência

São diárias as constatações do mau uso de armas de fogo, das desgraças que elas são capazes de produzir

OPINIÃO

Fabricante famosa de armas foi alvejada por dois disparos; entenda o caso

A fabricante de armas de fogo Taurus foi alvejada por dois disparos que podem sangrar as receitas da empresa.

Armas em descontrole

Dino acusa Bolsonaro de atropelar regras e criar 'caos' na compra de armas

Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

Armamento da população

Flávio Bolsonaro destrava embate contra Lula para liberar o porte de armas

O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo

REAÇÃO

Flávio Bolsonaro lança nova ofensiva contra decreto de armas; 9 acompanham!

O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.

OPINIÃO

Apelo às armas, agressão a professor, assim caminha a direita

A extrema-direita incita violência e desqualifica professores em nova manifestação pró-armas

Veja o que foi revogado

STF entende que Bolsonaro foi além de seus poderes ao flexibilizar armas

As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados

decreto em análise

Flávio Dino quer aval de Lula para reduzir limite de armas para CACs

A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.

OPINIÃO

Fecha-se o cerco às armas nas mãos de civis, por José Osmando

Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.

Após prorrogação

Prazo para recadastrar armas de fogo no sistema da PF termina hoje

Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores

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