Uma nova minuta golpista no celular da Mauro Cid reforça a tese de críticos do ex-presidente sobre a necessidade de ouvi-lo.
No celular de Mauro Cid, foi descoberta uma minuta que tratava da possibilidade de decretar a GLO .
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
A confirmação foi feita nesta terça-feira (30), pelo professor Nouga Cardoso, Secretário Municipal de Educação
Líderes governistas articulam com parlamentares para votar texto dentro do prazo
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Ainda internada, a vítima prestou depoimento e confirmou o crime.
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
O evento é considerado um dos mais importantes e tradicionais do mundo
Após a repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Secretaria de Agricultura explicou que procedimento é considerado padrão para evitar a disseminação do vírus
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
Monsenhor Gil participa de Seminário com técnicos do Ministério da Cultura em Teresina, Teatro Quatro de Setembro, tratando sobre a Lei Paulo Gustavo
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Ênio Portela deixa a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo