TUDO SOBRE "Decreto de lei"

Lula assina decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade após tarifas de Trump

Lula regulamenta a Lei da Reciprocidade em resposta às tarifas de Trump sobre produtos brasileiros. Entenda como essa medida pode impactar o comércio entre Brasil e EUA.

Homem que tentou beijar criança à força em Parnaíba tem prisão preventiva decretada

Ele foi preso após tentar beijar à força, por duas vezes, uma criança de apenas 4 anos, em um restaurante popular no bairro Frei Higino, em Parnaíba (PI).

Lei marcial: entenda o que é e por que foi decretada na Coreia do Sul

O presidente do país, Yoon Suk-yeol, disse que a medida foi adotada para detectar e conter "elementos pró-Coreia do Norte" e combater o comunismo.

Presidente da Coreia do Sul declara lei marcial, e oposição derruba decreto

No entanto, a oposição acusou o governo de usar o conflito com Pyongyang como pretexto para controlar o Parlamento.

Prefeito Gustavo Medeiros assina decreto que regulamenta Lei Anticorrupção em União

O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento

PGE apresenta proposta de decreto que regulamenta nova lei de licitações

A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.

Dr. Pessoa assina decreto que sanciona lei de proteção de dados pessoais

O decreto regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709 de 2018 .

W. Dias adia feriado e decreta mais um fim de semana com 'Lei Seca'

Wellington Dias decreta lei seca e proíbe transporte intermunicipal

Governo do Maranhão publica decreto para requisição de leitos privados

Hospitais privados da Ilha e de Imperatriz devem informar número de leitos

Sargento tem prisão decretada após prender colega em operação da Lei Seca

Comandante da Guarnição da Lei Seca tem prisão decretada após prender colega em Alagoas

Secretaria de Saúde decreta estado de alerta no Piauí contra o Ebola e dois leitos do Natan Portella para casos da doença

Ebola

Prefeitura prorroga Decreto de Emergência, leia

Prefeitura prorroga Decreto de Emergência, leia

Prefeito adia feriado do funcionário público, leia o decreto

Prefeito adia feriado do funcionário público, leia o decreto