Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
Segundo a lista, Michelle recebeu 565 visitantes entre 2021 e 2022. A mais assídua nesse período foi Nídia Limeira de Sá
Senador defende que criminosos sejam punidos rigorosamente para servir de exemplo. "Isso é crime e que a democracia não tolera esse tipo de crime"
Presidente do Senado discursou em sessão que analisou intervenção federal na segurança pública do DF. Para ele, último domingo (8) precisa ser superado, mas jamais esquecido.
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
Vão garantir, entre outras coisas, facilidade no acesso a transporte gratuito e acompanhamento especial para pais de pessoas que têm essa condição.
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
Será um diário mais ágil, prático e transparente, facilitando também a pesquisa da população por atos do governo
As autoridades investigam a motivação e se existia alguma ligação entre as vítimas e o suspeito, que não teve o nome revelado.
No Piauí, os recursos da Lei Aldir Blcanc foram distribuídos principalmente no lançamento de editais públicos, em 64% dos 128 municípios contemplados
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.
O decreto estadual considera as tradições locais e as várias leis municipais que declaram feriado religioso no dia 08 de dezembro
Dr. Gilberto ressalta ainda que em 2021 e 2022, Teresina enfrentou problemas com a Covid sem ter aporte financeiro do Governo Federal.
Integrantes do grupo estavam reunidos no momento em que Lula fez a afirmação, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (2)
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública