O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
Iniciativa criada por decreto governamental, como forma de homenagear as vítimas de violência doméstica e suas famílias
A informação veio do secretário de segurança Chico Lucas na última sexta-feira (03), durante solenidade no Palácio de Karnak.
No mesmo documento que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador criou o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas.
A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local
Ricardo Teixeira de Carvalho apresentou relatório preliminar apenas da primeira fase de auditoria realizada em 2021.
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
A Controladoria-Geral da União irá quebrar o sigilo imposto em 234 casos estabelecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas próximas semanas
Conforme o decreto, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, será concedido ponto facultativo a todos os servidores, exceto serviços essenciais
Dados do Inpe mostram crescimento da mineração ilegal em áreas de reservas protegidas e especialista vê projeto de exploração econômica da Amazônia.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Franzé Silva discutiu situação do transporte público com o vereador Enzo Samuel
A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital.
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.
A medida é uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), feita nesta quarta-feira (25).
Foram 24 reuniões ordinárias no período de abril a dezembro.
A Comissão já funciona há mais de uma década, participando de discussões importantes como o litígio envolvendo o Piauí e Tocantins.
A maior concentração é no município de Campo Maior, onde há cinco áreas demarcadas pelo Serviço Geológico do Brasil
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira (18). Ele está preso e é investigado por omissão na contenção de atos terroristas.
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15).