Decreto Transfere Feriado no Município de Valença do Piauí
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
Governistas estenderam validade da Lei Habilitante por 18 meses.
O dirigente socialista alega que precisa de poderes especiais para enfrentar o desastre causado pelas inundações
Para juiz, medida mantém isonomia entre todos os trabalhadores.
14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público
O decreto nº 10.885 faculta aos servidores da Prefeitura o registro de freqüência nas duas datas,
Conselho Nacional do Ministério Público julga ilegais pagamentos de abonos a procuradores e promotores e falta de licitação para compra de imóvel no
Caso Mércia: Justiça decreta prisão e manda Mizael a júri popular
Foram 148 requerimentos e 56 decretos de falências em todo o país.
Ex-prefeito Auricélio Ribeiro é condenado a dois anos de reclusão
TSE mantém indeferido registro de ex-prefeita de Caxias
Confederação questiona incentivos fiscais oferecidos por Pernambuco e Maranhão
Canto do Buriti desde sua Criação e desmembramento de São João do Piaui
A transferência da data levou em conta o fato de que a Administração Pública Federal e estadual transferiram as comemorações do dia do servidor para
Funcionário de clube em Santos trocou pena por pagamento de R$ 371,43.
Ministra diz que agora não é o momento para essa atitude
Correa foi resgatado após troca de tiros entre os soldados e os policiais que participavam do cerco ao presidente.
Piauí destina 57% mais embalagens vazias de agrotóxicos nos oito primeiros meses de 2010
Setor concentra 54% das reclamações
Sistema de transporte Semi- Urbano: Longe de ser realidade em União
O Padre pode ser condenado à pena de detenção, pelo período de três meses a três anos.
Um Grupo de Trabalho vai prestar informações necessárias ao novo governo
Dia do Nutricionista
Juiz determinou que hospitais da região fossem consultados para a execução da sentença.