As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
“3 milhões de agricultores vão voltar à atividade”, diz Wellington
Em entrevista, Doutora Geórgia Nunes fala sobre a perda de deputados no PI
José Filho avisa a Wilson Martins que é candidato ao Governo do Estado
Tudo pode mudar, diz líder do governo na ALEPI
José Filho diz que vai assinar decreto com incentivos fiscais para empresas
Prefeito entrega nova ambulãncia a população
É necessário um mínimo de efetivo para garantir a segurança da população, e isso não está sendo cumprido, disse Ronaldo Martins
Dilma foi surpreendida por um grupo do sindicalistas que pedia a abertura de negociações com o governo.
O principal objetivo da Política Nacional de Participação Social é a consolidação da participação social como método de governo.
Governo do Estado vai implantar Polo Industrial em Uruçuí
A mediação do primeiro momento foi realizada por Socorro Candeira, presidente do COSEMS PI e Secretaria de Saúde do município de Luis Correia
Livro registra trajetória da engenharia industrial no Brasil
Lei do abate será aplicada durante grandes eventos
A previsão do ministro é que a versão final do documento seja publicada no início de julho para que o leilão ocorra em agosto.
País é o 1º no mundo a assumir o controle total da cadeia de produção
Os consumidores deverão ser registrados pelo Instituto de Regulação e Controle de Canabis.
Ela garantiu uma investigação rígida para esclarecer as denúncias de corrupção apontadas pela oposição ao seu governo.
As divisões na Assembleia ilustram a crescente confusão política na Líbia, onde o governo e o Parlamento são incapazes de exercer sua autoridade.
PT aprova em encontro nacional permitir aliança com PSDB, DEM e PPS
Peemedebistas vão a Temer para tratar de um tema onde quem manda é Sarney
O decreto estipula que o novo valor passe a valer a partir do dia 1º de junho