Novo Sistema SinPatinhas e programa ProPatinhas visam controle populacional ético, identificação de pets e combate ao abandono
A atuação do MP está respaldada pela recente decisão do Governo do Estado do Piauí, que reconheceu oficialmente a situação de emergência em diversas regiões afetadas pela estiagem.
A classificação contempla os municípios piauienses que participam do processo avaliativo de reconhecimento por ações voltadas à sustentabilidade e à gestão ambiental eficiente.
Prefeitura Municipal, por conta da estiagem e dos problemas enfrentados pela população e pela gestão, foram suspensas todas as festividades.
As chuvas deverão ajudar na recuperação do pasto e no acúmulo de água em barreiros em alguns municípios.
A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
Decisão de retomar a exigência do visto foi tomada considerando o princípio da reciprocidade. Brasileiros precisam de visto para entrar nos três países.
A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos alcançou 100% de adesão nos 12 contratos de desapropriação apresentados.
Segundo o relatório preliminar da polícia boliviana, o adolescente se apresentou na delegacia e alegou ter uma relação próxima da vítima.
Em uma longa resposta, a deputada acusou Francisco Emanuel de se afastar de seus aliados históricos para atender a interesses externos e oportunistas.
Prefeito de Parnaíba publica decretão demitindo o secretariado. Veja novos nomes
Medida busca ampliar transparência e controle sobre ações da Segurança Pública no estado
O cenário climático previsto para os próximos meses é preocupante. Entre março e maio de 2025, a tendência é de precipitações abaixo da média histórica.
A medida ocorreu após a imposição temporária da Lei Marcial no ano passado
Dinheiro será depositado em duas parcelas, junto com o pagamento regular do mês; ao todo, serão R$ 73,3 bilhões.
Além dos feitos do governo, Lula abordou temas internacionais, reagindo à decisão dos Estados Unidos de impor sobretaxas aos produtos brasileiros
O objetivo da medida é tornar produtos como arroz, feijão e ovos mais acessíveis, beneficiando o poder de compra das famílias piauienses.
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Secretário do Tesouro confirma discussões sobre pagamento em abril/maio ou maio/junho; medida pode injetar R$ 70 bi na economia
Por unanimidade, Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para mudar regras do sistema eleitoral norte-americano
Governador Rafael Fonteles assina decreto que beneficia arroz, feijão, ovos e outros alimentos essenciais; medida busca aliviar orçamento familiar
O reajuste não se aplica aos profissionais do magistério da educação básica e às demais categorias de servidores estaduais com piso salarial definido por lei
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
Medida foi anunciada no dia que marca os 49 anos do golpe de 1976; documentos serão enviados ao Arquivo Geral da Nação