A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
No Piauí, uma nova decisão da Justiça do Trabalho suspendeu a decisão que desautorizava o retorno das aulas presenciais.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
Cantora selou união com músico em evento para 100 pessoas, em uma balsa, nesta quarta-feira (30), em Belém (PA)
O cronograma começa com a preparação das escolas com relação aos protocolos sanitários.
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23)
Com o reconhecimento, os alunos poderão ser diplomados e assim exercer legalmente a profissão. A publicação aconteceu no dia 08 de setembro.
O Parque Estadual Encontro das Águas é localizado na região de Porto Jofre, na cidade de Poconé.
Eventos partidários reuniram milhares de pessoas em São Luís e em cidades do interior do Maranhão. Em vídeo divulgado nas redes sociais durante evento, o secretário estadual de Saúde é flagrado dançando e sem máscara em meio à aglomeração.
Conforme o decretos estadual, a flexibilização depende do crescimento da transmissibilidade do coronavírus ou aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI