Decisão de retomar a exigência do visto foi tomada considerando o princípio da reciprocidade. Brasileiros precisam de visto para entrar nos três países.
A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos alcançou 100% de adesão nos 12 contratos de desapropriação apresentados.
O cenário climático previsto para os próximos meses é preocupante. Entre março e maio de 2025, a tendência é de precipitações abaixo da média histórica.
A medida ocorreu após a imposição temporária da Lei Marcial no ano passado
Além dos feitos do governo, Lula abordou temas internacionais, reagindo à decisão dos Estados Unidos de impor sobretaxas aos produtos brasileiros
O objetivo da medida é tornar produtos como arroz, feijão e ovos mais acessíveis, beneficiando o poder de compra das famílias piauienses.
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Por unanimidade, Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para mudar regras do sistema eleitoral norte-americano
Governador Rafael Fonteles assina decreto que beneficia arroz, feijão, ovos e outros alimentos essenciais; medida busca aliviar orçamento familiar
O reajuste não se aplica aos profissionais do magistério da educação básica e às demais categorias de servidores estaduais com piso salarial definido por lei
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
Medida foi anunciada no dia que marca os 49 anos do golpe de 1976; documentos serão enviados ao Arquivo Geral da Nação
Conjunto de medidas que ampliarão o enfrentamento ao crime organizado, como a criação do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública.
Na sexta-feira (21), o governo dos EUA revelou que revogará o status legal temporário de 530.000 imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.
As movimentações exteriorizadas por governantes de grandes nações, em 2025, em relação à expansão de negócios ligados à mineração, têm sido evidentes
Medidas anunciadas pelo secretário do Interior cumprem decreto de Trump para impulsionar desenvolvimento energético no estado
Primeira Turma decide na próxima semana se aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
Benefício será pago em duas parcelas de R$ 200 via Cartão Social; municípios serão responsáveis pela adesão
Pagamento do benefício está regulamentado através de decreto. Valor de R$ 400 deverá ser pago em até duas parcelas.
A medida anula um decreto do governo Lula que previa a cobrança de US$ 80,90 pelo visto a partir de abril para cidadãos de Canadá, Estados Unidos e Austrália.
Em outro momento da entrevista, Bolsonaro comentou sobre a delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, à Justiça
A decisão, que representa a primeira análise significativa do tribunal sobre ações legais contra a administração Trump, foi tomada com uma votação de 5 a 4
Além das tarifas já implementadas, declarações e medidas do republicano ampliaram a lista de itens que podem sofrer sobretaxa, incluindo alguns que impactam diretamente o Brasil.
Não há sinalização dentro do governo de que, desta vez, o prazo será novamente adiado. Isenção para esses países foi aplicada no governo Jair Bolsonaro