Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados integralmente a programas de proteção e bem-estar animal, além do financiamento de ações públicas de saúde.
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Para os órgãos a extinção da DSPM pode representar retrocesso na política pública de proteção integral à infância e à juventude
Apesar da extinção da DSPM, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) segue em funcionamento, com todas as atribuições preservadas.
Entre as iniciativas executadas pela Companhia, por meio da Superintendência Regional no Piauí, estão a perfuração e a instalação de poços tubulares.
Os servidores da Administração Pública Municipal terão ponto facultativo, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público.
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
A Defesa Civil reportou 30 mortes, enquanto outras foram oficializadas por prefeituras, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e órgãos locais. Há 60 pessoas desaparecidas e 36 feridas no estado.
Em dezembro, o tempo de abertura de empresas no Piauí foi 8 horas, enquanto a média nacional foi de 1 dia e 10 horas
O presidente afirma que o principal objetivo da mudança é para evitar fraudes por meio do monitoramento dos dados das famílias inscritas
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
A medida busca simplificar a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que empreendimentos de baixo risco iniciem suas atividades de forma mais ágil.
A iniciativa do governo com o objetivo de combater a violência no país
De acordo com o secretário Washington Bandeira, a oferta dos novos cursos está conectada aos objetivos estratégicos do plano de governo
Entre os dias 6 e 10 de abril, haverá mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, supermercados e agências bancárias
O decreto ainda estabelece que as concessionárias e permissionárias dos serviços de transporte intermunicipal serão devidamente ressarcidas
O VLT não funcionará nestas duas datas, retornando as suas atividades normais na sexta-feira, dia 21/10/22.
Desta forma, não haverá expediente no Governo entre os dias 19 e 21, quarta a sexta-feira.
I Plano Estadual de Segurança Pública foi aprovado e publicado no Diário Oficial.
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
O comércio no Centro e nos bairros de Teresina não irá funcionar durante o Carnaval, já os shoppings centers vão abrir todos os dias
Na capital, o Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, já havia decretado que não haverá ponto facultativo no período de carnaval nos órgãos que compõe a prefeitura de Teresina.