Nos casos de compra e venda que não ocorra o registro, as empresas poderão sofrer penalidades.
Em conversas com representantes da categoria, o prefeito Silvio Mendes anuncia menos burocracia e mudanças em regras antigas
Programa de Rafael Fonteles amplia cursos, reabre campi e aposta em pesquisa aplicada para impulsionar a economia.
A medida entra em vigor após a conclusão dos procedimentos internos e a troca formal de comunicações entre os dois blocos.
A Defensoria Pública do Piauí decretou luto oficial de três dias; o sepultamento ocorrerá no município de Bertolínia
Expedito Falcão integrava a gestão desde o início do mandato e chegou a assumir a secretaria de forma interina em março do ano passado.
Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Medida visa conter altas nos preços. Confira os detalhes do projeto!
O decreto vem após a Justiça conceder Habeas corpus aos 33 investigados presos desde 15 de abril pela operação Narco Fluxo
No comunicado, o ministério destaca que a possibilidade de convocar candidatos aprovados além das vagas iniciais é um instrumento previsto na legislação “que permite maior eficiência na gestão pública”.
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Delegado aponta dolo direto em tentativa de homicídio no bairro Satélite; condutora tinha sinais de embriaguez ao ser presa.
Em homenagem a José Américo, que já foi vereador da cidade, a prefeitura decretou feriado municipal nesta segunda-feira (20).
O professor atuou durante 12 anos no Centro de Línguas da Universidade Federal de Goiás (UFG) e havia se mudado para o país vizinho há cerca de seis meses.
A iniciativa prevê medidas para reduzir o impacto dessas plataformas sobre o endividamento da população.
O decreto estabelece o período de luto como forma de homenagem à trajetória do ex-atleta, reconhecido por sua contribuição histórica ao esporte no país
Prefeitura de Santa Filomena decreta luto oficial e adia campeonato após morte de Vitor; 4 feridos em colisão.
Amigos do influenciador alimentaram aves marinhas com carne de churrasco, prática proibida que gerou prejuízos à fauna local.
Nova Carteira de Identidade Nacional passa a ser exigida para manter vínculos e evitar problemas com benefícios
A medida foi tomada em razão das fortes chuvas que atingiram a região.
O encontro teve como objetivo central o alinhamento das ações ambientais previstas para o ano de 2026.
Esta será a terceira vez que Leandro Maciel assume o comando do Ministério Público de Contas. Ele já exerceu a função em dois períodos anteriores: de 2008 a 2010 e de 2018 a 2020.
Até o momento, a Prefeitura de Teresina ainda não anunciou quem será o próximo responsável pela Secretaria de Articulação Institucional.
Deputado estadual Dr Marcus Vinícius Kalume aprova 49 leis na Assembleia Legislativa
Além disso, o governo também ampliou o subsídio ao diesel e gás de cozinha.
Medidas federais e estaduais visam reduzir impacto da alta internacional do petróleo no consumidor