Prefeitura de Monsenhor Gil decreta Luto oficial de três dias, pela morte do senhor José TIBURCIO de Andrade
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde
Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
As bolsas tiveram reajuste de 75% para a iniciação científica, 40% mestrado e doutorado, e de 25% para pós-doutorado.
Investimento será de R$ 418 milhões por ano. Programa inédito de equidade de gênero e raça para trabalhadores da saúde está entre as ações do governo federal.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
Atores de inovação de Teresina participaram da elaboração de minuta para regularização de ambientes de testes de soluções inovadoras
Julio Cesar Vieira Gomes, nomeado para o lugar de Tostes, tentou fazer com que os fiscais liberassem as joias trazidas ilegalmente
Iniciativa criada por decreto governamental, como forma de homenagear as vítimas de violência doméstica e suas famílias
O ClimaTHE23 surge de uma necessidade da Prefeitura de Teresina de dialogar com a sociedade para tornar a cidade capaz de lidar com extremos causados pelas mudanças climáticas.
A informação veio do secretário de segurança Chico Lucas na última sexta-feira (03), durante solenidade no Palácio de Karnak.
No mesmo documento que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador criou o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas.
Governo decide prorrogar prazo para estados emitirem nova Carteira de Identidade Nacional
A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local
Além das delegacias, será assinada a criação de um departamento de combate às facções criminosas e de um núcleo de repressão a roubos e furtos de celulares.
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional aproxima a sociedade civil organizada da formulação e implementação de políticas públicas para tirar o país do Mapa da Fome
Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas.
A atualização corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)
Serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019
O decreto foi publicado na última sexta-feira (24). Ao todo são 61 pessoas, as quais serão empossadas no próximo dia 28 de fevereiro.
Decisão também vale para o marido dela; os 2 foram presos na quinta, quando Maria Aparecida Paiva foi resgatada.
Em reunião entre empresários do setor industrial, o segmento alimentício demonstrou insatisfação com a proposta e sugere um estudo mais estratégico sobre o tema