Empresa se recusou a cumprir a decisão judicial que determinava o embarque do animal. 'Só precisamos que eles deixem a gente embarcar. Preciso levar o Tedy até a minha irmã. Ela está mal, estressada', diz Hayanne.
Em maio de 2023, uma decisão judicial determinou que Fontenelle pagasse R$ 150 mil em indenização a ele e ao irmão, Luccas Neto. Simultaneamente, ela também foi condenada em processos criminais
Ednaldo Rodrigues foi afastado por decisão judicial na última quinta-feira (15)
Decisão judicial garante matrícula definitiva do terreno onde ocorre a Expoapi, consolidando segurança jurídica e abrindo caminho para novos investimentos
O empresário foi condenado a pagar uma indenização de danos morais ao médico cubano Abel Alfonso
A herança inclui propriedades, investimentos e outros bens acumulados pelo artista ao longo da carreira
A Prefeitura de Porto terá que apresentar, após o prazo estipulado, provas de que todas as alterações foram realizadas conforme exigido pela Justiça.
Conforme o delegado Marcelo Aguiar, o ato ocorreu no dia 9 de fevereiro de 2025, no Bairro Gurupi, em Teresina.
Empresário declarou que o deputado do PSOL "invade propriedades" e cobra aluguel de famílias vulneráveis
Natacha Horana estava sob custódia desde dezembro de 2024, sendo investigada por suspeitas de participação em atividades ilegais, entre elas a lavagem de dinheiro
No domingo (23), a atriz comemorou a decisão por meio de uma sequência de vídeos. Ela também sugeriu que a evolução do surfista pode ter sido um fator para que ele não se manifestasse sobre o assunto
Um laudo pericial do acidente não foi anexado ao inquérito policial, “uma vez que o documento reforça os argumentos apresentados na acusação” dos réus, de acordo com o MP.
Os candidatos sub judice são aqueles que recorreram do resultado na Justiça e conseguiram uma decisão liminar para continuar no concurso.
A decisão, proferida pelo juiz da Central de Inquéritos de Teresina, determinou que a prisão temporária dos investigados fosse substituída por medidas cautelares.
Antes conhecido como Michel Praddo, Diabão mudou de nome após uma decisão judicial.
A decisão permite que Alessandra Santos Gondim, responda ao processo em liberdade provisória, desde que cumpra medidas determinadas pelo tribunal
Jorge Guaranho, ex-policial penal, condenado pela morte de Marcelo Arruda, ficará em prisão domiciliar.
Decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a autorização do turismo em massa na Lagoa Azul contrariava as normas ambientais da APA Costa dos Corais
A decisão foi tomada após Bolsonaro solicitar a devolução de seu passaporte e autorização judicial para sair do país.
Antes, a juíza Lucyane Martins Brito, da 2ª Vara da Comarca de Altos, havia cancelado o evento devido ao alto custo, de R$ 1,2 milhão.
A publicação ocorre após uma disputa política e judicial, com movimentos conservadores e o próprio governo federal em posições baseadas na resolução
O vencedor do pleito já comandou o executivo municipal nos anos de 2012 e 2016
Há ainda candidatos eleitos que, sem entendimento da Justiça Eleitoral, estariam prestes a assumir um 3º mandato, o que é proibido pela legislação
O apresentador Marcão do Povo foi absolvido em ação de injúria racial movida pela cantora em 2017
Esta é a segunda vez que ela é detida, e o motivo da prisão foi a divulgação de jogos de azar ilegais, prática que ela já havia sido proibida de realizar.