A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do empresário Igor Sauceda, o dono do Porsche que perseguiu, atropelou e matou o motoboy Pedro Kaique Ventura.
A Justiça proibiu a entrada de imigrantes sem visto no Brasil após a Polícia Federal (PF) divulgar relatório, cujo apontou que o país estava sendo usado para rota do tráfico de pessoas.
A decisão judicial foi baseada no fato de que os requisitos formais necessários para o procedimento não foram devidamente cumpridos.
A decisão judicial foi bem recebida pela defesa de Hickel, que considerou o restabelecimento da honra do arquiteto e uma mensagem clara contra o discurso de ódio
Vasco suspende ação judicial contra a 777 Partners por 90 dias, após acordo com a seguradora A-CAP. A decisão indica uma possível negociação futura para o futebol vascaíno.
A ação por uso indevido de imagem foi motivada por uma publicação em que Regina insinuava que Leila apoiou a ditadura militar e o golpe de 1964.
A justiça negou liberdade aos dois acusados de fazer levantamentos sobre a rotina da blogueira e ao acusado de efetuar os disparos que mataram Samynha Silva, em 1º de outubro de 2023, na Avenida João XXIII, zona Leste de Teresina.
Ex alega abandonou carreira para acompanhar o cantor
O MP não ofertou denúncia contra os dois filhos do ex-deputado sob alegação de ausência de provas suficientes contra os indiciados. A decisão judicial foi proferida no dia 5 de junho.
O homem agora está preso preventivamente. Ele é acusado de matar Kailson Carvalho Neiva com mais de 20 facadas dentro do apartamento da vítima, no último sábado (16).
O acusado Marcelo dos Santos Soares teve pedido de liberdade negado pela Justiça do Piauí, por reincidir no descumprimento de medidas protetivas. Ele ameaçou a ex-mulher mandando fotos de mulheres mortas para a vítima, em Teresina.
Motorista do Porsche acusado de causar acidente fatal em São Paulo tem novo pedido de liberdade negado. O homem está preso desde março e é acusado de dirigir sob efeito de álcool, causando um acidente que deixou uma pessoa morta e outra ferida.
Disfarçado, teme hostilidades por seu envolvimento na morte da filha, Isabela, em 2008.
Sabrina Silva foi solta da prisão e aguarda julgamento em prisão domiciliar após decisão judicial
O ex-candidato a vereador em Bom Princípio do Piauí, Norberto Rabelo Araújo, foi preso por proferir falas homofóbicas contra o prefeito do município, Lucas Moraes.
Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário
No dia 26 de março deste ano, ela foi presa por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, e deixou o presídio de Benfica no dia 31 do corrente mês.
A Justiça do Piauí fixou o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi negado ao estuprador o direito de apelar em liberdade.
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
A medida ocorreu menos de 72 horas após a criação do perfil, que foi anunciado como uma forma de burlar a decisão judicial
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
A vítima Kamila Carvalho do Nascimento, 22 anos, foi encontrada morta no dia 20 de outubro de 2023, no bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.
A decisão judicial foi proferida nesta quarta-feira (27) durante a audiência de custódia do suspeito.
O julgamento aconteceu nesta quarta (27), mais de 10 anos após o crime. O gerente e três assaltantes foram mortos durante troca de tiros após o roubo ao banco, no dia 30 de abril de 2013 na cidade de Miguel Alves.