O cerne da proposta é a modificação do artigo 2º da referida lei, de forma a permitir que médicos possam divulgar imagens de resultados de procedimentos estéticos.
A nova data para o depoimento da parlamentar ainda não foi definida. A defesa de Carla Zambelli alega que não teve acesso aos autos do processo
Ela foi alvo da corporação após ser acusada de pagar o hacker Walter Delgatti para invadir as contas do Conselho Nacional de Justiça
A causa da morte da criança ainda não foi especificada, mas segundo o tio do menino, ele ficou sufocado após inalar o pó.
Habeas Corpus garante que a testemunha poderá ficar em silêncio nas perguntas que possam levar à autoinciminação
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
Durante o encontro em São Paulo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o economista Marcio Pochmann acordaram a data para a posse deste último como chefe do IBGE.
Conforme o 3º BPM, familiares contaram que o marido tentou matar a própria esposa uma vez, mas ela ficou desaparecida no mato e foi encontrada dias depois.
À PF, os políticos trocaram acusações, mentiras e revelaram trama contra o ministro do STF
Senador disse que Daniel Silveira havia sugerido o golpe
O advogado do partido é favorável à inelegibilidade do ex-presidente, mas se opõe a suspensão de seu salário
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
De acordo com relatos de vizinhos à Polícia Civil, o casal estava em processo de separação há cerca de um mês, mas Luan de Souza não aceitava o fim.
Presidente confirmou encontro com o senador Marcos do Val e o ex-deputado Daniel Silveira
O inquérito foi iniciado em fevereiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
Segundo Mádison, Paulo Márcio não votou no presidente Lula (PT), nem no governador Rafael Fonteles (PT) em 2022, por isso, não tem histórico como militante do partido
O direito de não responder aos questionamentos foi garantido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Logo depois do incidente, o suspeito evadiu-se do local levando consigo sua arma. Até a noite deste domingo (9), ele ainda estava foragido.
Durante o ato criminoso, o homem ainda teria enviado fotos do momento a um amigo.
Após entrevista, o senador negou as declarações feitas pelo delator, afirmando que elas "não possuem sustentação em provas"
No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena.
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi questionado sobre mensagens de teor golpista trocada com aliados do ex-presidente
Diante dessa situação, os aliados de Bolsonaro não acreditam que haverá uma reversão da perda dos seus direitos políticos.
A nomeação foi publicada nesta terça-feira, 27 de junho, após assinatura de Marina Silva.
Segundo informações preliminares, o veículo estava vazio no momento da explosão.