Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
Em entrevista à coluna, Luciano diz que a questão ainda não foi debatida entre a deputada e o PSDB, mas diz que Bárbara seria bem vinda
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
O requerimento foi direcionado para avaliação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
"A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada", disse Franzé Silva.
No requerimento, Sílvia Waiãpi destaca uma preocupação com 'a relação estabelecida entre a Venezuela e as Farc, que ao longo das últimas décadas têm sido associadas ao narcotráfico e ao terrorismo'.
Em nota, a igreja alegou que o homem preso seria um prestador de serviço terceirizado e teria limpado o avião no dia anterior
Os pontos a serem esclarecidos ainda sinalizam para uma análise se foram dispensados recursos públicos com apoiadores políticos.
O deputado afirmou que base governista deve conversar e escolher candidato mais viável
A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões
Além de consultas gratuitas, o projeto Viver entrega a crianças e adolescentes óculos que são escolhidos pelos pequenos
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Segundo reportagens do UOL, esses servidores receberam um total de R$ 279 mil em folhas de pagamento secretas
Decisão da Justiça Eleitoral considera ações de Marcelo Crivella, enquanto prefeito do Rio de Janeiro, para barrar reportagens críticas
Importante salientar também, que o Deputado Federal Marcos Aurélio, tem se empenhado na causa, inclusive, solicitando e disponibilizando emenda
O comerciante Roberto Habermann, apoiador dela e do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi cadastrado como doador
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
Deputado federal Júlio Arcoverde não vê problema em Bárbara ir para o PSDB
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil