Segundo a parlamentar, a proposta busca enfrentar uma questão de saúde mental, especialmente quando essa relação com o brinquedo passa a interferir na vida cotidiana.
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Deputado estadual Rubens Vieira quer política voltada para pequenos empreendedores no Estado do Piauí
Estavam presentes 16 deputados de diferentes partidos, incluindo nomes do PSOL, PT, PP, Republicanos e PSD.
A cidade do interior gaúcho tem cerca de 133 mil habitantes e está localizada a 155 quilômetros da capital Porto Alegre.
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
Deputado estadual Rubens Vieira anuncia adesões em
Para o deputado, a proposta é priorizar as emendas de bancadas e trabalhar questões extras que podem aparecer
A expectativa é de que o requerimento atinja as assinaturas até a próxima quarta-feira (16)
“Já combinei a reunião para tratar do assunto, entre a bancada e o presidente da casa”, afirmou Merlong
Parlamentar petista de 67 anos anunciou afastamento após cirurgia bem-sucedida, mas reforçou a importância dos exames preventivos em alerta sobre a doença
Como presidente da Comissão de Orçamento, o deputado tem um papel fundamental nesse momento, já que o orçamento foi recentemente aprovado
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
O orçamento apresentado pela ONG custa R$ 6,3 milhões a mais do que o valor que costuma ser pago pelos mesmos itens pela administração pública
Atualmente, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos com um visto de turismo, que permite permanência de apenas 90 dias.
Dnit vai enviar equipe para resolver problemas de alagamentos em bairro de Parnaíba
Deputada pede prisão preventiva e medidas cautelares contra ex-presidente, alegando risco à democracia
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que a cantora cometeu incitação ao crime e condescendência criminosa
Os recursos foram pagos nos dias 7 e 11 de fevereiro e são provenientes do Ministério da Cultura.
Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda faltam apresentar votos
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
O caso começou a ser analisado no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos sem debate. Como relator do processo, Zanin foi o primeiro a se manifestar.
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Deputados federais do PT se reúnem e resolvem lançar nome para o Senado em 2026