Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
Enquanto Robertinho busca entrar na chapa, o PP deve perder Marden Menezes, Bárbara do Firmino e Dr Thales Coelho.
O governo federal se comprometeu em liberar recursos do Fundo da Aviação Civil para compra de peças para aeronaves paradas, umas dos motivos alegados pela companhia.
A norma intensifica a fiscalização sobre transações financeiras realizadas por pessoas físicas, incluindo operações via Pix, que superem R$ 5.000 mensais.
Conhecido como "Biu" por amigos e familiares, Benedito enfrentou tratamento contra o câncer desde o ano passado
Segundo estudos apresentados no projeto, o uso excessivo de smartphones está associado a distrações e ao baixo desempenho escolar.
Rafael Fonteles sancionou a lei que proíbe uso de celulares dentro da sala de aula, exceto para fins pedagógicos
O ex-deputado Eduardo Cunha era o presidente da Câmara Federal durante o impeachment de Dilma Rousseff.
Deputado federal Castro Neto quer bancada federal e governador contra suspensão de voos da Azul em Teresina
O deputado criticou a decisão da empresa e agora se articula para evitar prejuízos com o fim das rotas em São Raimundo Nonato e Parnaíba.
Sua entrada na política estadual aconteceu em 2022, quando disputou pela primeira vez o cargo de deputado estadual pelo Progressistas.
A senadora Leila Barros ressalta a relevância da conquista de Fernanda Torres, que é um ícone da cultura brasileira.
A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais de novembro de 2024 foi certificada pelo Congresso dos Estados Unidos, nesta segunda-feira (6).
Novo Francisco fez discurso emocionado agradecendo a deputada estadual Gracinha Mão Santa
A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.
Prefeito Dr. Wagner Coelho inaugura UBS Bela Vista e segue entregando importantes obras até o fim do mandato
Cendfol fica em primeiro lugar no ranking de eficiência no emprego de dinheiro federal no Estado do Piauí
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
Após protestos, o Projeto de Lei deve manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência, sem restrições a casos moderados ou graves
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Em discurso, o conselheiro ressaltou que evitar o desperdício de recursos públicos é a missão primordial dos órgãos de controle
Projeto ainda permite uso de verbas de multas de trânsito para custeio de CNH social
O texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência
Júlio César em um tom moderado defendeu: juntos somos mais fortes, não querendo crer em chapa cruzada do PT com PP