A decisão de conceder liberdade ao acusado foi proferida pelo juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
O ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
TRE determina que Setut disponibilize 100% da frota de ônibus neste domingo (02), dia da eleição.
No dia 8 de junho, a utilização do prefixo 0303 passou a ser obrigatória nas ligações de telemarketing ativo -para vendas de produtos ou serviços
Segundo a denúncia, o fato teria acontecido no dia 07 de agosto de 2021, por volta das 16h45, no Posto Planalto II
O apresentador Alcide Filho foi preso no dia 8 de junho acusado de estupro de vulnerável.
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
A Operação Monitorados vem fazendo parte do planejamento de ações estratégicas da Secretaria de Justiça
Ministro alertou ainda que, em caso de descumprimento, Silveira pode ter uma nova prisão decretada.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Em Oeiras, dos alvos fiscalizados, dois deles foram flagrados em descumprimento com a medida de prisão domiciliar.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
A jornalista Nildes Souza foi presa novamente na madrugada de hoje por estar em um bar usando tornozeleira, no entanto, ela foi solta e se envolveu em nova confusão.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Saída da prisão foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
A fiscalização do mercado de combustíveis no Brasil pela ANP aumentou 19% no primeiro semestre de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado.
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou o pedido de habeas corpus para a soltura do lavrador José Valdinar da Costa Brito
Maithê Fernandes da Costa, de 25 anos, explica que perdeu a conta nas redes sociais após a segunda prisão do ex-companheiro. Ela foi ofendida na internet depois da repercussão do caso.
Ministro Ricardo Lewandowski analisou a ação do Governo do Maranhão, caso a Anvisa não analise, o Estado poderá importar
Ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos