Manifestações que provoquem grande fluxo de pessoas estão proibidas
Equipe fez vistorias e realizou os procedimentos legais
Os servidores estarão divididos em três pontos do corredor da folia com o intuito de fiscalizar os monitorados eletrônicos.
O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende todos os militares. O Ministério Público Militar (MPM) também se manifestou pela libertação dos acusados.
Motoristas mantiveram as demais demandas da categoria
Na decisão, juíza diz que elementos são ‘insuficientes'.
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
A ação é de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro.
O acusado foi preso por descumprir as medidas cautelares.
Moaci será encaminhado junto a outros presos para Casa de Custódia
A decisão foi tomada devido o descumprimento das medidas cautelares
O preso descumpriu uma medida cautelar.
O acidente aconteceu no Anel Viário de Oeiras
Ele está em prisão domiciliar desde o dia 30 de abril
Empresário foi solto após decisão do ministro Gilmar Mendes.
O detento foi preso por diversos crimes.
Os cinco conselheiros haviam sido presos no dia 29 de março
Ela foi presa no último sábado após uma discussão entre o casal.
Liminar proíbe oposição de dizer que Lincoln Matos não é candidato
Fica mantido bloqueio aos clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel