Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Defesa do ex-presidente Bolsonaro pede liberação para visita dos filhos no Dia dos Pais. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes.
Audiência de instrução será em agosto e prisão preventiva foi mantida.
Moraes considerou a situação excepcional de ausência temporária de Michelle, que realizará exames médicos no hospital e deve passar por avaliação devido a "recorrentes crises de enxaqueca"
Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas
Decisão do TJDFT também proíbe novas campanhas que prometam lucro com apostas ou apresentem as bets como fonte de renda
A empresa informou que a parceria foi encerrada preservando a autonomia entre as partes
Os 11 investigados são suspeitos de atrair investidores com a promessa de rendimentos de até 10% ao mês.
Senador afirma que decisão de Moraes fere prerrogativas da advocacia e cobra posicionamento da Ordem
Ministro Alexandre de Moraes aguarda parecer da defesa de ex-presidente para definir se houve quebra de medida cautelar
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Senador Flávio Bolsonaro divulgou carta do ex-presidente em redes sociais; mas prisão está em análise.
Abordagem da PM ocorreu durante rondas no Centro da cidade; suspeito estava em estabelecimento proibido por decisão judicial
A decisão liminar, assinada na última segunda-feira (6), foi proferida em habeas corpus impetrado pela defesa.
Ministro do STF determina que defesa de Bolsonaro entregue 10 armas à PF e mantém prisão domiciliar. Descumprimento das regras pode resultar em retorno ao regime fechado.
Ministro do STF marcou reunião para terça-feira (30) e vai avaliar se mantém o benefício concedido ao ex-presidente
A arma foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal, na última segunda-feira (15).
Manifestação enviada a Moraes trata de arma apreendida e pede análise antes de decisão sobre medidas cautelares
Paulo Gonet terá 48 horas para analisar se houve descumprimento da medida cautelar após arma de Bolsonaro; Moraes tomará decisão final
Evanildo Moura teve a fiança revogada após crime ser reclassificado como homicídio doloso; motorista dirigia embriagado e sem CNH
Entre as situações registradas estão o descumprimento de medidas cautelares por um indivíduo monitorado por tornozeleira eletrônica e a posse de entorpecentes.
Ação do Denarc desarticulou esquema de delivery de drogas em quentinhas e o transporte de entorpecentes para dentro de presídios
O homem não aceitava o término do relacionamento e estava descumprindo reiteradamente as medidas cautelares impostas pela Justiça.
Suspeito descumpriu medidas judiciais, ameaçou moradores e teve prisão preventiva decretada
Jakson descumpria medida protetiva e Felipe, conhecido como Bob, ameaçava sogra e tem ficha por homicídio.