Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Ricardo Teixeira de Carvalho apresentou relatório preliminar apenas da primeira fase de auditoria realizada em 2021.
Cerimônia de posse de Andrei Rodrigues ocorreu na sede da PF, em Brasília, e conta com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
O Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), concedeu entrevista nesta segunda-feira (14) ao Jornal Agora.
Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
O presidente do TSE ainda pede que Defesa apresente quais foram as fontes de recursos utilizadas pelas Forças Armadas na fiscalização
A Operação Quebra Ossos tem a finalidade de desarticular um grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde.
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais
A decisão foi do TRF, que entendeu que o fim do Programa causaria prejuízo à alfabetização de mais de 150.000 pessoas no Piauí
Investigações confirmaram as suspeitas da Controladoria Geral da União quanto à ocorrência de irregularidades, gerando um prejuízo milionário aos cofres públicos
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
A primeira etapa do serviço tem expectativa de finalizar no dia 28 de fevereiro
Primeira-dama do Estado concede entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte
Os códigos são obrigatórios e servem para rastrear a carga desde a origem até o destino final do material, de uso controlado pelo Exército
Marcelo Costa e a secretária de educação Edna Quaresma anunciaram nesta quinta-feira, o pagamento dos servidores da educação de 2019 e 2020 gestão anterior.
Festival do Capão, evento realizado na Chapada Diamantina, foi reprovado pela Funarte e escritor se indicou para ajudar
Segundo o Ministério Público Estadual, foram criadas pessoas jurídicas de fachada.
A CPI irá apurar supostas irregularidades da gestão passada na Prefeitura de Campo Maior durante o uso e aplicação dos recursos.
Procurador solicita que o TCU avalie os motivos da substituição do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna