A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
TRE defere candidatura de Lincoln Matos a prefeito de São Miguel do Tapuio
TRE-PI determina a devolução de equipamentos de Rádio Comunitária da cidade do Morro do Chapéu
TRE determina apuração sobre hospedagem de site de Firmino Filho
A consumidora entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais
Apesar de determinação da Anatel, orelhões não fazem ligações gratuitas em THE
Justiça determina que polícia despeje 85 famílias no Parque Itararé
Coligação de Lincoln Matos é deferida pela justiça
TRE defere candidatura de Avelar Ferreira em São Raimundo Nonato
Pai de jovem que morreu tentando deter ladrão oferece recompensa por assassino do filho
Juiz vota a favor do deferimento de candidatura de Chico Antônio
Candidatos de Piripiri e Simões são deferidos pelo TRE
Pelo menos 39 pessoas passaram mal ao ingerir produto em 2011 no RS.
Fabricante terá de pagar R$ 420 mil por vender Toddynho com detergente
A medida visa proteger o consumidor dos problemas com as interrupções.
STF determina retorno de Joãozinho Félix à Prefeitura de Campo Maior
Juiz revisa decisão e defere candidaturas em Várzea Branca
Reviravolta: STF determina volta de João Félix ao cargo de prefeito de Campo Maior
Deferida a candidatura de Dalmiran Castro à prefeitura de São Lourenço
Juiz determina que Facebook retire baixarias contra Wellington Dias
Justiça determina retorno de Joãozinho Félix e deixa Paulo Martins sem cargo
Candidato do PSB de São Miguel do Tapuio tem registro de candidatura Deferido pela Justiça
Deferida candidatura de 30 vereadores em Pimenteiras
O decreto é mais uma ação do governo em meio ao movimento grevista em 30 setores que pede recomposição salarial
José Joaquim ainda aguarda deferimento de sua candidatura