Determinação judicial permite restabelecimento de água em escolas públicas
Caixa determina retomada da obra de drenagem do Surubim
Wilson determina licitação de expansão do metrô após liberação de R$ 130 milhões
Massapê: Juiz determina o pagamento dos servidores públicos em atraso, veja a liminar.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Juiz defere candidatura de prefeita eleita de Brasileira
Desenho de aluna de 5 anos ajuda polícia a deter suspeito de estupro
Na página de José Serra, um banner anunciava o jogo e provocava: "Quer ajudar o PT a destruir SP?
Justiça determina retirada de anúncio chamando Elmano de candidato dos poderosos
O processo vai a julgamento, mas o Conar determinou, por liminar, que o anúncio não pode voltar ao ar.
Juíza determina retirada de crianças da casa que espera o fim do
Portaria determina Lei Seca no Piauí durante as eleições
Grupo tenta passar por cima de determinação judicial e fazer passeata
Juiza determina que João Félix pague os salários dos professores
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
O juiz Dr.Vagner Linhares determinou o retorno do prefeito Netinho afastado do cargo por decisão da Câmara
A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
TRE defere candidatura de Lincoln Matos a prefeito de São Miguel do Tapuio
TRE-PI determina a devolução de equipamentos de Rádio Comunitária da cidade do Morro do Chapéu
TRE determina apuração sobre hospedagem de site de Firmino Filho
A consumidora entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais
Apesar de determinação da Anatel, orelhões não fazem ligações gratuitas em THE
Justiça determina que polícia despeje 85 famílias no Parque Itararé
Coligação de Lincoln Matos é deferida pela justiça
TRE defere candidatura de Avelar Ferreira em São Raimundo Nonato