TUDO SOBRE "Determina"

W.Dias sanciona lei que estabelece piso salarial dos farmacêuticos

Governador sanciona lei que estabelece piso salarial dos farmacêuticos

Categoria terá remuneração mínima obrigatória para 20, 30 e 40 horas semanais.

Justiça Federal em São Paulo suspende Sisu, mas mantém inscrições

PI: Homem é preso acusado de estuprar a própria sogra de 75 anos

A vítima foi conduzida ao hospital de Corrente para os exames e tratamentos iniciais como determina a Lei do Minuto Seguinte, no caso do estupro.

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Tentativas de suicídio serão notificadas no Piauí

Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio

Justiça determina que ônibus voltem a circular na zona Sudeste

Desde a quarta-feira (15), motoristas e cobradores da empresa Santa Cruz, que atende a região do Grande Dirceu, paralisaram as atividades para reivindicar por melhorias salariais.

Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para tirar CNH

Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça

TJ determina novas prisões dos acusados de tráfico de cocaína

Território sem dono, calçadas revelam negligência com o pedestre

Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário

Pesquisa ProconSP mostra diferença de mais de 300% no material escolar

Custo do material aumentou, em média, 3,71% em relação a 2019

Justiça decide que Especial de Natal seja retirado do ar

Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.

Privatização dos correios: Bolsonaro reconhece dificuldade na venda

O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu que enfrenta dificuldades para privatizar os Correios e outras empresas públicas.

Provas do Enade serão aplicadas em 22 de novembro

MEC divulgou o regulamento do exame nesta segunda-feira, 6 de janeiro

LOA não é votada por falta de quórum na Câmara Municipal de São João da Serra

Sem quórum, Câmara Municipal deixa de aprovar LOA

União deve fornecer a Piauí acesso a sistemas de fiscalização do FPE

Governo extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros

Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27

Dezembro quente e sem chuvas no Piauí

O último mês do ano registrou cinco vezes menos chuvas que o mesmo período em 2018. A previsão contava que em novembro e dezembro o estado teria chuvas abaixo da média.

Santos monitora ofertas por Bruno Henrique, do Flamengo

Clube carioca quer estender contrato, mas estima que possa receber ofertas de R$ 90 milhões..

Jair Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos

A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.

Decreto do governo extingue mais 14 mil cargos e proíbe concursos

Outros 13 mil postos serão extintos quando ficarem vagos. Do total, 10.661 são cargos de agente de saúde pública.

Justiça suspende licitação para empréstimos de antecipação do Fundef

São Paulo confirma o cancelamento do contrato do goleiro Jean

Goleiro é acusado de agredir a esposa Milena Bemfica e não deve jogar mais pelo clube.

Justiça suspende concurso da Semec

Reconhecimento facial: China começa a exigir para cadastro de chip

Medida gera debates sobre privacidade, mas importância dos celulares na vida digital pode justificar reforços de segurança.