O governador Rafael Fonteles destacou a importância do enfrentamento ao machismo estrutural e da promoção de uma cultura de respeito e equidade.
A nova área, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, ultrapassa as 200 milhas náuticas (370 km) da Zona Econômica Exclusiva
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
Durante seu tempo à frente da administração municipal, Álvaro Damião participou de importantes eventos, como o Carnaval 2025 em Belo Horizonte, e esteve presente em entregas de obras
As vagas abrangem várias áreas e oferecem oportunidades tanto para pessoas com deficiência quanto para trabalhadores com e sem experiência.
O secretário Ismael Silva também abordou o reajuste do Piso Nacional do Magistério, que para 2025 foi estabelecido em 6,27%.
No pedido ao Judiciário, ele alegou perseguição política e afirmou ter sido vítima de uma "injustiça".
A sentença, emitida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, resultou em uma multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA
Audiência pública na Alerj debate criação de delegacias especializadas e políticas públicas para combater feminicídios
O valor do saque varia conforme o tempo de serviço e salário da época, com média estimada de R$ 2.800 por pessoa; veja como consultar
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
Sem conseguir aprovar lei que regulamente as redes sociais no Brasil, governo lança documento para combater notícias falsas e mensagens de ódio entre público jovem
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
A CCR Aeroportos, empresa que administra o terminal, promoverá edição inédita da Santander Track&Field Run Series na cidade
Iniciativa do Governo do Estado promove ações de conscientização e combate à violência contra mulheres
Projeto prevê que as comunidades terão o direito de acessar e utilizar a rede de distribuição de energia elétrica existente por meio de contratos específicos com as distribuidoras.
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Aves foram apreendidas após denúncia anônima e proprietário foi autuado por crime ambiental
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta terça-feira (25)
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta segunda-feira (24)
Senador piauiense será responsável pela comissão relacionada aos projetos da área da Saúde
Além de um prêmio de R$ 10 mil. Ela também poderá aproveitar o Almoço do Anjo, com direito a uma refeição especial e um recado da família
Vereadora Lucy Soares propõe a criação da Galeria Lilás