O projeto Cursinho Solidário Aprova OAB é uma realização da Câmara Municipal de Teresina, com apoio da CCOM
Brasil precisa separar o que é Justiça do que deve ser Segurança Pública.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Levado ao posto por Bolsonaro, procurador-geral da República deixa o cargo após quatro anos
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Partido se reuniu com o ministro Alexandre Padilha e apresentou nova fatura
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), suas escolhas finais para preencher as duas últimas vagas disponíveis no STJ
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
O novo satélite Star One D2, juntamente com o Star One C4, será responsável pela transmissão da Banda Ku para conectar nova TV parabólica em quase 19 milhões de lares brasileiros
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
O desafio de universalizar o acesso às creches é complexo e demanda ações coordenadas entre os poderes públicos e a sociedade.
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
A remuneração inicial é de R$ 4.633, incluindo vencimento básico, gratificação e auxílio-alimentação no valor de R$ 658
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
O plano não foi alterado mesmo quando novos alertas indicaram um cenário mais arriscado
Essa iniciativa visa unir esforços com o Estado do Ceará no processo e zelar pelos interesses locais em relação ao litígio entre os dois estados.