Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios cresceu 44% no Piauí somente nos quatro primeiros meses de 2023
O objetivo é capacitar e empoderar mulheres.
Habeas Corpus garante que a testemunha poderá ficar em silêncio nas perguntas que possam levar à autoinciminação
Nathália Cantuário foi esfaqueada várias vezes pelo ex-companheiro durante o trabalho, na zona sudeste de Teresina
O acusado estava acompanhado de dois advogados e foi ouvido pela delegada Nathália Figueiredo
O ministro ressaltou que muitas pessoas ao seu redor também defendem a candidatura de Lula em 2026
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
As línguas oficiais passam a ser Apurinã, Baniwa, Dessana, Kanamari, Marubo, Matis, Matses, Mawe, Mura, Nheengatu, Tariana, Tikuna, Tukano, Waiwai, Waimiri e Yanomami.
A demora na análise do PL das Fake News e a esperança na atuação da Câmara e do STF para implementar medidas contra a propagação de mentiras e discurso de ódio nas plataformas digitais
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Ouvido pela CPMI, na condição de investigado, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficou em silêncio para todas as perguntas dos integrantes da comissão.
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade
Desde março, o Bolsa Família também concede um adicional de R$ 150 a famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade
O governador anunciou que no mês de julho serão realizados o pagamento do abono quadrimestral e também a parcela do rateio do Fundef
O advogado passará por duas votações para que seu nome seja ratificado ao cargo ministerial
O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA), que ressaltou a dificuldade das práticas agrícolas na região e expressou preocupação com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa área.