Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Justiça proíbe acordo salarial entre governo e sindicato de professores federais em greve
No vídeo em questão, a autora estava dando um testemunho em uma igreja sobre a quantidade de pães que consumia no café da manhã
Márcio Macêdo é o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele teceu vários elogios ao governador piauiense.
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
O abono salarial tem enfrentado críticas por alguns economistas devido ao seu alto custo projetado para o próximo ano
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
O objetivo da ação é buscar não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também promover medidas de reparação.
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
A iniciativa da Câmara de Parnaíba segue o modelo da Escola do Legislativo "Vereador Firmino Filho", na capital
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva, na data prevista de 28 de abril de 2024
O prazo de validade do Concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.