Empresário Thiago Brennand é sentenciado a 8 anos de prisão por estupro da estudante Stephanie Cohen. Saiba mais sobre o caso e as outras acusações.
Os candidatos podem se inscrever a partir das 10h da próxima segunda (23) até às 23h59 do dia 22 de julho
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Lucas Villa é especialista em Direito Penal Econômico, ele assume cargo estratégico para o triênio 2025-2028 e projeta a advocacia do Piauí no cenário jurídico brasileiro
Apesar da perda, a vítima decidiu não registrar denúncia criminal contra a filha.
O promotor também comentou sobre o uso do termo “gostosura” na legenda do vídeo. Segundo ele, a palavra foi empregada em um contexto de “graciosidade e ternura, sem conotação maliciosa ou libidinosa”.
A motivação do crime ainda é desconhecida, assim como a identificação dos envolvidos. O caso está sendo investigado pelas autoridades policias.
Juristas apontam que penas somadas podem resultar em até 51 anos de inelegibilidade, mas projetos em análise no Senado podem reduzir esse prazo
Pai, filho e genro foram condenados a 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Eles confessaram que foram a Brasília para atos antidemocráticos. Defesa vai recorrer.
Com 38 anos de magistratura, Antônio Soares é empossado administrativamente como desembargador do TJ-PI
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
Mercedes, a vítima, concedeu sua primeira entrevista, pedindo apenas que seu rosto fosse preservado, mas autorizando o uso de seu nome e voz.
Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais
O dia encerrou com uma visita à sede do Grupo Meio, para conhecer a emissora.
O evento contará com palestrantes do marketing político, contabilidade eleitoral e assessoria jurídica eleitoral.
O evento contará com palestra sobre adequação às novas regras eleitorais
O descumprimento das medidas poderá ensejar a revogação do benefício
A advogada Liliana Silva Rodrigues de Souza foi presa na tarde desta terça-feira (9) ao tentar entrar com várias porções de maconha escondidas em uma sandália no presídio Jorge Vieira, em Timon (MA).
Rafael Marroquim vai falar sobre o novo jeito de fazer campanha política nas redes sociais
Especialistas abordarão temas como comunicação em novas conexões, desafios jurídicos do processo eleitoral e financiamento de campanha
Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito