Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Durante o anúncio, o Planalto destacou que os ministros têm autonomia para formar suas equipes com foco em apresentar resultados positivos
Em dezembro, o tempo de abertura de empresas no Piauí foi 8 horas, enquanto a média nacional foi de 1 dia e 10 horas
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
Os bancos voltam a funcionar normalmente apenas no dia 2 de janeiro de 2024.
Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet.
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
Vale lembrar que os portões se fecham às 13h e o início das provas será às 13h30.
Apenas a quantia de R$ 18.497,66 foi localizada na conta pessoal do Fenômeno.
Os candidatos serão avaliados por meio da prova objetiva, prevista para ser realizada no dia 14 de janeiro de 2024
Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
Os bancos não abrem na quinta-feira, dia propriamente do feriado, mas na sexta-feira (3) o atendimento ao público nas agências ocorre normalmente.
Oeiras realiza 5ª Conferência Municipal de Cultura com o tema "Democracia e Direito à Cultura”
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público denunciou o caso em abril de 2023, época em que Nikolas ainda ocupava o cargo de vereador na capital mineira.
Presidentes brasileiro e norte-americano lançam plano pró-trabalhadores nesta quarta-feira (20), em Nova York
Os presidentes formaram coalizão para enfrentar a precarização do trabalho mundial
Com investimento de R$ 100 milhões, Harven Business School começa a funcionar em 2024, com foco exclusivo no agronegócio
Lula também convocou os países mais ricos a investirem no financiamento de ações nos países em desenvolvimento para combater o desequilíbrio climático.
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
Lula optou por não fazer comentários sobre os pormenores do acordo de delação premiada de Cid.
O ministro do STF homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro
Além de ser modelo, ela é uma influenciadora digital e uma estudante de Direito em uma universidade particular de São Paulo