A investigação foi iniciada há quase um ano a partir de denúncias que apontavam a exploração financeira de vítimas por meio de cessões de crédito judicial.
A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos
Para ter acesso ao desconto é preciso que o beneficiário mantenha atualizado os dados no Cadastro Único
A lista final de beneficiários será divulgada após a conclusão de todas as etapas, ainda no mês de julho.
Fisco deposita R$ 11 bilhões, igualando recorde de valor do primeiro lote, a 6,5 milhões de contribuintes na conta ou chave pix informada na declaração
Para além da denúncia, o projeto tem como foco a formação cidadã dos estudantes e o compromisso da universidade com os direitos humanos.
Com 114 passageiros a bordo, operação marca mudança na logística de recepção dos repatriados, agora sem o uso de aeronaves da FAB
São João do Arraial realiza conferência municipal da pessoa idosa para discutir direitos e participação na sociedade. Prefeito reforça compromisso com inclusão
Pelas novas normas, famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais terão isenção total na tarifa de energia.
A atividade será realizada das 8h às 9h30 e terá como foco a distribuição de folders com a mensagem “Desacelere. No trânsito, respeite a pessoa idosa!”
O evento tem como tema "Envelhecimento Multicultural e Democracia, Urgência por Equidade, Direitos e Participação".
Em reportagem especial, o MeioNews detalha os desafios enfrentados por pessoas com deficiência para empreender e como elas superaram o capacitismo para se firmar no mercado.
Com isto, 617 pessoas idosas participaram do curso no período de novembro de 2024 a maio de 2025.
Segundo a gestora, em um país que envelhece de forma acelerada, é fundamental garantir que as vozes dos idosos sejam ouvidas e respeitadas nas decisões políticas e sociais.
Em uma conversa com outros participantes no sábado (17/5), a cantora citou o Estatuto do Idoso, lembrando que a lei assegura proteção contra diferentes formas de violência
Dr Zacharias Calil, do União Brasil de Goiás, defende que as multas cheguem até R$ 30 mil para quem levar bebês reborns para unidades de saúde.
O período de entrega vai até 30 de maio e a Receita Federal espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações
O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Collor, mas ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e terá outras restrições.
Lula diz que o papa assim como na oração de São Francisco levou o amor ao invés do ódio
Maria de Lourdes, 86 anos, e Pedro Neto, de 63, ganharam seus certificados após seis meses de aulas no CETI Raimundo Pessoa, em Monsenhor Gil
Em entrevista ao programa Notícias do dia da Rádio Jornal, da Rede Meio, conduzido pela jornalista Cinthia Lages, algumas estudantes deram seus depoimentos sobre a iniciativa.
Quase 3 meses de Legislatura, concessões de títulos de cidadania superam projetos de lei sobre Saúde Pública, Educação e Inclusão
A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês
Governador Rafael Fonteles entrega certificados a jovens, adultos e idosos em cerimônia que marca avanço no combate ao analfabetismo
Apesar da perda, a vítima decidiu não registrar denúncia criminal contra a filha.